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A Força Normativa da Constituição – Konrad Hesse

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Agenda da turma

Introdução ao Estudo do Direito

Resumo dos capítulos 3 e 4 do conteúdo programático de IED:

3 – A Norma Jurídica – Conceito
3.1 – Estrutura das Normas Jurídicas: normas de conduta, normas de organização
3.2 – A coerção organizada na norma jurídica – sanção da norma:  direito e força
3.3 – Generalidade, abstratividade, imperatividade e obrigatoriedade das normas jurídicas
3.4 – Normas cogentes e normas dispositivas – direito objetivo e direito subjetivo
3.5 – Hierarquia das normas jurídicas
3.6 – Vigência e eficácia das normas jurídicas: conflitos da lei no tempo e no espaço
3.6.1 – Anterioridade das normas jurídicas. Direito adquirido, coisa julgada e ato jurídico perfeito – a irretroatividade das leis. Revogação e repristinação das leis.

4 – Direito Público e Direito Privado- conceito, distinção e princípios regentes destes ramos do direito.
4.1 – Ramos do direito público e privado

Data: 27/05/10


Grupos:

01 – cap. 1 e 2 (01/06)
02 – cap. 3 e 4 (08/06)
03 – cap. 5 (10/06)
04 – cap. 6 e 7 (15/06)
05 – cap. 8 e 9 (17/06)
06 – cap. 10 e 10.1 (22/06)
07 – cap. 10.2, 10.3, 11, 11.1, 11.2, e 11.4 (24/06)
08 – cap. 11.3 e 11.5 (29/06)

Data: De 01/06 a 29/06


Fichamento do livro “A Era dos Direitos”, de Norberto Bobbio.

Data: Até o final do semestre.

Filosofia

Seminário sobre o livro “Ética Prática”, de Peter Singer.

Grupos:

01 – A igualdade e suas implicações (terça, 25/05)
02 – Tirar a vida: o embrião e o feto (sexta, 28/05)
03 – Tirar a vida: os seres humanos (terça, 01/06)
04 – Ricos e pobres (sexta, 04/06)
05 – O meio ambiente (terça, 08/06)
06 – Fins e meios (sexta, 11/06)

Data: De 25/05 a 11/06

Sociologia

Seminário.

Grupos:

01 – “Estado, governo, sociedade”. Norberto Bobbio (apresentado em 17/05/10)
02 – “O sistema das sociedades modernas”. Talcott Parsons
03 – “O significado do protesto negro”. Florestan Fernandes
04 – “Enigmas da Modernidade-Mundo”. Octavio Ianni
05 – “A Ideologia da sociedade industrial”. Herbert Marcuse
06 – “A Crise Estrutural do Capital”. István Mészáros
07 – “A Constelação pós-nacional”. Jürgen Habermas
08 – “Para a Reconstrução do materialismo histórico”. Jürgen Habermas
09 – “A Era do Vazio”. Gilles Lipovetsky

Ética Prática
Peter Singer
286 páginas | 957KB

Programa das disciplinas

Programa das disciplinas
10 páginas | 58,9KB

A Filosofia Moderna e Descartes

Eduardo O. C. Chaves

13 páginas | 59,9KB

Texto original: http://www.cfh.ufsc.br/~wfil/moderna.htm

O Piauí vai sediar o II Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito nos próximos dias 8, 9 e 10 de abril. O evento, que é realizado pela Justiça do Trabalho do Piauí, vai reunir os maiores filósofos do direito do Brasil para discutir temas importantes e atuais da justiça brasileira além de servir de instrumento ara a formação ética e cidadã de estudantes e profissionais do Direito.

O Congresso, que será realizado no auditório da OAB-PI (Ordem dos Advogados do Brasil), vai contar com palestrantes como Ives Gandra, Ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho) e conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça); Adalberto Antônio Batista Arcelo, professor doutor da PUC/SP; João Maurício Adeodato, professor doutor da UFPE; Fernando Augusto da Rocha Rodrigues, professor doutor da UFRJ; e Nelson Juliano Cardoso Matos, professor doutor da UFPI.

“Nós teremos palestras, debates, atualização e aprofundamento de conhecimento da filosofia do direito, que é uma das bases fundamentais do direito como um todo. Será uma oportunidade única para os profissionais do direito e estudantes de ouvir e discutir com grandes estudiosos de todo o Brasil”, explica o desembargador federal do trabalho, Francisco Meton de Marques Lima, do TRT/PI, um dos organizadores do evento.

Serão discutidos temas como Ética; Decisão Judicial – Ativismo Judicial X Legistimidade; Os valores como fundamento de validade do direito; O pensamento jurídico contemporâneo; Fato jurídico – a força jurídica dos fatos.

O público alvo são os professores dos cursos de direito e de filosofia, magistrados, membros do Ministério Público, advogados, estagiários de direito, alunos, outros profissionais e estudantes interessados. Informações e inscrições: (86) 2106-9588 ou ejad@trt22.jus.br.

O II Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito é uma realização do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí, da Escola Judicial do TRT da 22ª Região, da Associação dos Magistrados do Trabalho do Piauí– AMATRA XX e da Academia Piauiense de Letras Jurídicas – APLJ.

Informações: 2106-9500 e 2106-9588