Category: Aulas


 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

HORÁRIO DO CURSO DE DIREITO – 2012.1

Estudos Dirigidos de Direito Processual Penal: AÇÃO PENAL e PRISÃO

Material usado na apresentação:

 

http://www.4shared.com/document/dNMh9szO/4_princpio_-_pessoas_respondem.html

 

http://www.4shared.com/document/3yequAlE/PESSOAS_RESPONDEM_A_INCENTIVOS.html

Slides Penal

E-books de TGD


Unidade I

Teoria Pura do Direito
Hans Kelsen
282 páginas | 1,6MB
1999

O Conceito de Direito
Herbert L. A. Hart
347 páginas | 16MB
2001

Download apenas dos capítulos II, III, V e VI (3,87MB)

Teoria do Ordenamento Jurídico
Norberto Bobbio
185 páginas | 7,19MB
5ª. edição – 1995

Sociologia Jurídica – Professor Gabriel Araújo Leite

(Repassado à turma em 16/08/2010)

Conteúdo Programático

  • Função social do Direito
  • A presença do Direito na sociedade
  • Atividades de cooperação e concorrência
  • Função preventiva do Direito
  • Critérios de composição dos conflitos
  • Fatores de evolução do Direito
  • Normas de conduta
  • Características das normas de conduta
  • O Direito como fator de controle social
  • Direito e mudança social
  • Eficácia das normas jurídicas
  • Instrumentos humanos na realização do Direito
  • Sistema de escolha dos magistrados
  • Opinião pública
  • Direito e anomia
  • Direito: guerra e revolução

Do site da UFMA.

Estudantes podem se matricular até sexta-feira

A Pró-Reitoria de Ensino comunica aos estudantes veteranos da UFMA que estão prorrogadas as matrículas online para o segundo semestre de 2010.

As matrículas podem ser feitas até o dia 2 de julho, sexta-feira, pelo link Matrículas On-line.

O Prof. Manoel Barros, chefe do Departamento de Organização Acadêmica da PROEN (DEOAC), assinala que os estudantes que estiverem encontrando dificuldade para acessar o sistema devem procurar sua respectiva coordenadoria de curso.

Lugar: Campus Bacanga/UFMA
Fonte: Madson Fernandes/ASCOM PROEN
Notícia alterada em: 28/06/2010 19h14

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http://www.ufma.br/noticias/noticias.php?cod=8622

A IDEOLOGIA DA SOCIEDADE INDUSTRIAL
HERBERT MARCUSE

1. É lícito afirmar que a ideologia universaliza o particular e anula as contradições?
Sim. Os meios de informação em massa não encontram dificuldades em transformar interesses particulares em interesses gerais, de todos os homens. Nessa sociedade industrial o aparato produtivo define as necessidades e pensamentos individuais. Assim, independência de pensamento, autonomia e direito a oposição estão perdendo sua função em uma sociedade que parece cada vez mais atender as “necessidades” de todos. Portanto, a tecnologia serve para anular as contradições, instituindo novas formas de controle e contenção social.

2. A parada gay é uma forma de manifestação dessa dessublimação repressiva?
Sim. A parada gay é um exemplo da dessublimação repressiva operante na esfera sexual, a moralidade sexual está sendo liberalizada. E essa liberalização opera como instrumento de controle social da realidade tecnológica, na qual amplia-se a liberdade enquanto intensifica-se a dominação. Esse maior grau de liberdade sexual dá sustento à sociedade estabelecida, por ser agradável aos indivíduos administrados. Assim liberdades satisfatórias desse tipo facilitam a aceitação dos malefícios e contradições dessa sociedade.

3. A racionalidade é irracional. Exemplo dessa afirmação.
Sim. Pois quanto mais as conquistas técnicas e intelectuais da sociedade industrial criam possibilidades de pacificação, mais ela se volta contra essa alternativa. Para Marcuse, uma sociedade livre e racional seria aquela que utilizasse todos os recursos disponíveis para a satisfação universal das necessidades vitais. Porém, o caráter irracional da realidade tecnológica faz com que os interesses particulares impeçam essa meta de pacificação. Exemplo disso é a constante ameaça de uma catástrofe atômica, as necessidades políticas dessa sociedade promovem a produção pacífica de meios de destruição.

4. Na sociedade pré-tecnológica, a consciência feliz era garantida?
A opressão da fase tecnologia é altamente eficiente. A sociedade tecnológica, através das várias comodidades que proporciona e da imposição de falsas necessidades, torna o homem um ser dominado, sem que ele mesmo perceba. Já na sociedade pré-tecnológica, o homem não era visto como é visto pela sociedade industrial, como coisa, como um instrumento, havia mais liberdade de pensamento e as contradições sociais eram mais visíveis. Portanto, nessa sociedade pré-tecnológica a consciência feliz era menos garantida. Tal sociedade não tinha a capacidade vista na sociedade tecnológica, de dominar e ao mesmo tempo passar uma idéia de liberdade. Há uma consciência feliz imposta, porque o homem é impedido de perceber os malefícios da sociedade.

5. Por que o conceito de universal é tão importante para Herbert Marcuse? Isso se relaciona com a 1ª questão? Por quê?
O conceito de universal é importante para Marcuse porque ele vê a linguagem como um meio de dominação que a sociedade estabelecida impõe. Tem existido uma repressão da sociedade na formação de conceitos, os significados são entendidos de forma restrita, assim, os universais são traduzidos em formas de comportamento e em falsas necessidades.  Para Marcuse, a filosofia analítica tem papel fundamental no tratamento desses universais, visto que a linguagem ordinária não pode ser aceita em seu sentido imediato. Isso se relaciona com a primeira questão, pois a linguagem e seus universais traduzidos de acordo com os interesses da sociedade industrial tornam-se instrumento de contenção social e de universalização do particular, ou seja, favorecem o pensamento e comportamento unidimensional.

Do site da UFMA.

A Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão estabeleceu os horários de expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, nos dias de jogos

A Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, com o objetivo de possibilitar que os servidores públicos federais acompanhem a transmissão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2010, estabeleceu, em caráter excepcional, os horários de expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nos dias de jogos.

Quando as partidas se realizarem às 15h30, o expediente será encerrado às 14h. Nos dias de jogos às 11h, o expediente será interrompido a partir das 10h30 e recomeçará às 14h30.

Os horários dos serviços essenciais de natureza contínua não sofrerão nenhuma alteração durante a Copa. As horas não trabalhadas durante a Copa deverão ser compensadas de acordo com o inciso II do art. 44 da Lei nº 8.112/90. Visualize no link abaixo a Portaria Nº 491, de 7 de junho de 2010, com as alterações nos horários dos expedientes.

Confira a Portaria 491/2010 – Jogos da Copa

Lugar: UFMA/ASCOM
Fonte: ASCOM/UFMA
Notícia alterada em: 24/06/2010 17h00

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http://www.ufma.br/noticias/noticias.php?cod=8491

“Estado, governo, sociedade”. Norberto Bobbio.

Apresentado em 17/05/2010.

(Caroline e Pedrita)

“Estado, governo, sociedade”. (Caroline)
“Democracia e ditadura”. (Pedrita)
“A Crise Estrutural do Capital”. István Mészáros.

Apresentado em 11/06/2010.

(Felipe, Joabe e Rafael)

Capítulos I e II. (Rafael)
Capítulos III, IV e V. (Joabe).
Capítulos VI e VII. (Felipe).

Íntegra da entrevista de István Mészáros ao Roda Viva.

Formato: mp4 (compactado em .rar)

Tamanho: 192MB

Servidor: RapidShare